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Advogado especialista em usucapião: quando contratar
A usucapião é o procedimento que transforma a posse de longa data em propriedade registrada. O advogado especialista em usucapião analisa se o seu caso se encaixa em alguma das modalidades previstas em lei, define se o melhor caminho é o cartório ou a Justiça e conduz o processo até o registro.
Situações em que a usucapião costuma ser usada
- Imóvel ocupado há muitos anos, sem escritura ou sem matrícula em nome de quem mora nele;
- Compra feita por contrato particular que nunca foi registrado em cartório;
- Terreno ou casa recebidos de familiares sem documentação regularizada.
Usucapião extrajudicial ou judicial
Pela via extrajudicial, feita em cartório, o procedimento leva a partir de 12 meses. A via judicial pode levar cerca de 5 anos, conforme a vara e a complexidade do caso. O tempo de posse exigido varia de acordo com a modalidade, e é conferido na análise inicial.
O que é preciso reunir para o pedido
Cada caso tem sua lista, mas costumam ser necessários documentos pessoais, comprovantes da posse (como contas e carnês em nome do ocupante), certidões e a planta e o memorial descritivo do imóvel. Na via extrajudicial, o pedido também envolve a ata notarial.
Para o ingresso da ação, um profissional habilitado elabora o Projeto Planimétrico e o Memorial Descritivo, que podem vir com laudo fotográfico e indicação dos confrontantes. A elaboração leva de 7 dias a 2 meses.
Como é a análise inicial do caso
A conversa começa pelo histórico da posse: desde quando o imóvel é ocupado, como foi adquirido, se existe contrato e como está a matrícula. Também são identificados os confrontantes, isto é, os vizinhos que fazem divisa com o imóvel e que, na via extrajudicial, são chamados a se manifestar sobre o pedido.
Com essas informações, o advogado indica a modalidade mais adequada, a via mais viável e os documentos que ainda precisam ser reunidos, antes de qualquer gasto com planta ou laudo.
Quem conduz a usucapião na Acéssure
O caso fica com o advogado Ricardo Mouta, especialista em Direito Imobiliário desde 2005 e com 10 anos no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, junto com a arquiteta e urbanista Nataly Ratcov, que cuida da parte técnica. A Acéssure atua desde 2015, com sede em Mogi das Cruzes e na capital paulista.
Os processos de usucapião são atendidos na capital paulista e na região de Mogi das Cruzes. Se você procura um advogado especialista em usucapião, conte sua situação à equipe e receba uma análise do caso.
FAQ - Advogado especialista em usucapião
1. Quando preciso de um advogado especialista em usucapião?
Quando você ocupa um imóvel há muitos anos, sem escritura ou sem matrícula em seu nome, e quer regularizá-lo. O advogado especialista em usucapião verifica se o caso se encaixa em alguma modalidade, escolhe entre cartório e Justiça e conduz o pedido. Quem procura advogado para usucapião na capital ou em Mogi das Cruzes pode pedir uma análise à Acéssure.
2. Qual a diferença entre usucapião extrajudicial e judicial?
A via extrajudicial é feita em cartório e leva a partir de 12 meses; a judicial corre na Justiça e pode levar cerca de 5 anos, conforme a vara e a complexidade. Quem avalia advogado especializado em usucapião extrajudicial, advogado usucapião extrajudicial ou um escritório especializado em usucapião extrajudicial deve começar pela análise dos documentos do caso.
3. Quais documentos são necessários para pedir usucapião?
Normalmente são exigidos documentos pessoais, comprovantes da posse, certidões e a planta e o memorial descritivo do imóvel; na via extrajudicial, também a ata notarial. A lista exata depende do caso e da modalidade aplicável. Para advogado imobiliário para usucapião e advocacia imobiliária para usucapião, a Acéssure indica os documentos e o serviço de usucapião adequado.
4. Quanto tempo de posse é preciso para pedir usucapião?
O Código Civil prevê prazos diferentes para cada modalidade, que variam conforme a situação, como moradia, obras no imóvel e existência de documento de compra. Por isso o tempo de posse é conferido na análise do caso, antes de escolher a via. Quem busca especialista em usucapião ou escritório de advocacia especializado em usucapião pode enviar os dados à Acéssure.
5. Quem comprou com contrato de gaveta pode pedir usucapião?
O contrato particular de compra, mesmo sem registro, pode ajudar a comprovar a posse, mas a viabilidade depende do tempo de posse, dos demais documentos e da modalidade aplicável. A análise individual evita gastos com um pedido que não se sustenta. Para escritório imobiliario especialista em usucapião e advogado usucapião extrajudicial, fale com a Acéssure.
6. O que é o laudo para usucapião e quem elabora?
É o conjunto elaborado por profissional habilitado, com Projeto Planimétrico e Memorial Descritivo, que pode vir com laudo fotográfico e indicação dos confrontantes. A elaboração leva de 7 dias a 2 meses. A Acéssure atende usucapião na capital e na região de Mogi das Cruzes. Quem busca serviço de usucapião orçamento ou advogado para usucapião extrajudicial pode pedir proposta.
Quer saber se o seu imóvel pode ser usucapido?
Conte sua situação pelo WhatsApp e solicite a análise do caso com o advogado da Acéssure.
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